EAD

DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

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Duração: 40 horas
Modalidade: EAD
Investimento Único:
Apresentação
O Curso de Direito Processual Ambiental aprofunda o estudo de questões processuais práticas em matéria de Direito Ambiental, incluindo os procedimentos extrajudiciais, com participação do Ministério Público e outros atores, e procedimento judicial, abordando os principais aspectos das ações judiciais que envolvem direito ambiental.
Conteúdo
Aula 01. Termo de Ajustamento de Conduta
Aula 02. Não aplicação da teoria do fato consumado em matéria ambiental
Aula 03. Inquérito Civil, Ação Civil Pública e Ação Popular
Aula 04. Mediação e Conciliação nos Conflitos Ambientais
Público-alvo
alunos, professores e profissionais da área do Direito, Técnico em Serviços Jurídicos, Gestão Ambiental, Engenharia Florestal, Agronomia.

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